Processo minerário

871.335/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/03/2022 Seção 1

   Relação nº 49/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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2. 21/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 74

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3. 13/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 24/12/2015 Seção 1

   Relação nº 237/2015 · DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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5. 04/02/2015 Seção 1

   Relação nº 13/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:CMA EXTRATORA DE MINERIOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 14.281.789/0001-00- Alvará n°12042/2014

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6. 30/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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