DESPACHO · Relação nº 49/2022

DESPACHO

Relação 49/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

872.125/2012-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA

873.862/2007-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA

870.725/2018-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA

871.475/2017-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.205/2021-JOSE FLAVIO MOTA JUNIOR- Cessionário:Azimute Mineração e Construções Ltda- CPF ou CNPJ 33.965.210/0001-73- Alvará n°2.459/2021

870.678/2021-GUSTAVO DE AGUILAR HONORATO- Cessionário:MG Agro Companhia de Mineração e Fertilizantes Ltda- CPF ou CNPJ 24.680.718/0001-34- Alvará n°6.541/2021

870.533/2017-MINERAÇÃO AZEVEDO LTDA- Cessionário:LGD de Queiroz- CPF ou CNPJ 03.521.751/0001-41- Alvará n°5100/2017

871.233/2021-HELMO BAGDÁ GAMA- Cessionário:IBMG MINERAÇÃO COMÉRCIO E IND. LTDA- CPF ou CNPJ 08.626.569/0001-79- Alvará n°8078/2021

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

871.335/2014-CMA EXTRATORA DE MINÉRIOS LTDA ME

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

871.335/2014-CMA EXTRATORA DE MINÉRIOS LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

871.142/2017-RED STONES MINERACAO LTDA-OF. N°12879/2022

870.046/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°11946/2022

872.827/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°13425/2022

872.461/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°13968/2022

871.134/2019-MPS PERFURACAO E MANUTENCAO DE POCOS LTDA-OF. N°14580/2022

871.026/2019-JAGUARIBE SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SA-OF. N°14396/2022

870.916/2019-MINERAÇÃO NOVO CRUZEIRO LTDA-OF. N°14597/2022

871.203/2015-PEDREIRA PEDRA FORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°14582/2022

871.773/2021-VITOR BANDEIRA MARTINS MATOS-OF. N°14565/2022

870.320/2020-MPS PERFURACAO E MANUTENCAO DE POCOS LTDA-OF. N°14575/2022

871.671/2015-MINERACAO EXIDO LTDA-OF. N°13485/2022

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

871.190/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-ALVARÁ N°3.183/2019

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

872.142/2012-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°9.258/2015

872.326/2016-PETEG PESQUISAS TECNICAS EM GEOLOGIA LTDA-ALVARÁ N°2.774/2017

872.327/2016-PETEG PESQUISAS TECNICAS EM GEOLOGIA LTDA-ALVARÁ N°2.615/2017

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

871.874/2017-CHARLES GUTEMBERG JUNQUEIRA PINTO-ALVARÁ N°1.306/2018

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

871.671/2015-MINERACAO EXIDO LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

871.009/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

870.593/2004-BRASIL MINERAÇÃO LTDA

870.482/1998-CORCOVADO GRANITOS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

871.710/2012-REVESTE BEGE REVESTIMENTOS EM BEGE BAHIA LTDA-UAUÁ/BA - Guia n° 22/2022-10.000ton/ano-Mármore- Vigência da Guia:3 anos

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(181)

870.805/2012-ROSANA DE OLIVEIRA FERREIRA DE SOUZA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

870.880/2020-JOÃO BATISTA GOMES-OF. N°11337/2022

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

871.256/2021-JOSE OTAVIO DA SILVA GOMES

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente Regional Substituto