Processo minerário

870.625/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 77/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°14322/2024

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2. 12/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 147

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3. 26/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 101

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4. 30/08/2016 Seção 1

   Relação nº 162/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°650/2016-180 dias

   • Reitera exigência (366)

     OF. N°649/2016-60 dias

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5. 05/11/2014 Seção 1

   Relação nº 181/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°407/2014-180 dias dias

   • Reitera exigência (366)

     OF. N°406/2014-60 dias dias

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6. 18/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 30/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 01/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 07/10/2013 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 370/2013

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10. 24/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 29/12/2010 Seção 3

    EDITAL Nº 1000/2010

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12. 14/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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