Processo minerário
871.479/2014
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/12/2014 e 10/12/2021. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Superintendência na Bahia e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 137/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)
AI N°1070/2018
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 117
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 57/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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