Processo minerário

871.042/2014

15 publicações no Diário Oficial da União entre 26/08/2014 e 08/12/2025.

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26/08/2014 Seção 1

Página do DOU de 26/08/2014 — Seção 1

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20/08/2015 Seção 1

Página do DOU de 20/08/2015 — Seção 1
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23/12/2015 Seção 1

DESPACHO DA SUPERINTENDENTE ADJUNTA — página do DOU de 23/12/2015
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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23/02/2017 Seção 1

ALVARÁ N°11996/2011 — página do DOU de 23/02/2017
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24/03/2017 Seção 1

Página do DOU de 24/03/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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25/10/2017 Seção 1

Portaria de Lavra- LEI do SNUC /prazo para defesa 10 dias — página do DOU de 25/10/2017
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14/02/2018 Seção 1

Página do DOU de 14/02/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Guia de Utilização
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22/08/2018 Seção 1

ALVARÁ N°5258/2016 — página do DOU de 22/08/2018
- Guia de Utilização
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16/11/2018 Seção 1

decisão, MANTENHO a imposição de multa publicada em 24/08/2016, referente ao Auto — página do DOU de 16/11/2018
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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23/12/2020 Seção 1

Página do DOU de 23/12/2020 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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02/06/2022 Seção 1

Página do DOU de 02/06/2022 — Seção 1
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14/09/2022 Seção 1

Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 14 de setembro de 2022. — página do DOU de 14/09/2022
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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16/10/2023 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 428/2023, de 11 DE OUTUBRO DE 2023 - — página do DOU de 16/10/2023
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23/04/2025 Seção 1

DESPACHO Nº 1.197, DE 17 DE ABRIL DE 2025 — página do DOU de 23/04/2025
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08/12/2025 Seção 1

Página do DOU de 08/12/2025 — Seção 1
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