Processo minerário

871.042/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/12/2025 Seção 1

   Relação nº 182/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°48750/2025

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2. 23/04/2025 Seção 1

   Relação nº 47/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°14190/2025-60 dias

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3. 16/10/2023 Seção 1

   Relação nº 195/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°36003/2023

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4. 29/05/2023 Seção 1

   Relação nº 110/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°16537/2023

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5. 14/09/2022 Seção 1

   Relação nº 117/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra (1045)

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6. 02/06/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 130

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7. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 77

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8. 16/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 117

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9. 22/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 72

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10. 14/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 45

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11. 25/10/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 24/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 23/02/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 23/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 20/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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16. 26/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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