Despacho · Relação nº 210/2023

Despacho

Relação nº 210/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

871.047/2020-SILMAR MACHADO DE OLIVEIRA- Cessionário:MINERAÇÃO NOVA ESPERANÇA- CPF ou CNPJ 45.615.224/0001-46- Alvará n°785/2021

871.046/2020-SILMAR MACHADO DE OLIVEIRA- Cessionário:MINERAÇÃO NOVA ESPERANÇA- CPF ou CNPJ 45.615.224/0001-46- Alvará n°726/2021

871.048/2020-SILMAR MACHADO DE OLIVEIRA- Cessionário:YVERAO TAMBORIL LTDA- CPF ou CNPJ 50.830.254/0001-05- Alvará n°786/2021

870.667/2018-J B MINERACAO DA BAHIA- Cessionário:SANTA RITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 30.260.869/0001-36- Alvará n°7743/2018

871.050/2020-SILMAR MACHADO DE OLIVEIRA- Cessionário:YVERAO TAMBORIL LTDA- CPF ou CNPJ 50.830.254/0001-05- Alvará n°787/2021

870.692/2023-ITINGA MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.- CPF ou CNPJ 42.509.257/0001-13- Alvará n°4854/2023

870.719/2021-GILSON SOUZA DE MATOS- Cessionário:ABM TECHOLOGY SUPORTE EM INFORMÁTICA LTDA- CPF ou CNPJ 33.659.576/0001-14- Alvará n°6580/2021

872.099/2022-NELSON LUIS DE ALMEIDA DAMASCENO- Cessionário:BRAZIL BUSINESS CORPORATION LTDA- CPF ou CNPJ 19.829.656/0001-40- Alvará n°581/2023

872.100/2022-NELSON LUIS DE ALMEIDA DAMASCENO- Cessionário:BRAZIL BUSINESS CORPORATION LTDA- CPF ou CNPJ 19.829.656/0001-40- Alvará n°456/2023

870.223/2009-ANTONIO AUGUSTO LOBO DOS SANTOS- Cessionário:TRINOVA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 47.187.501/0001- 92- Alvará n°6256/2009

872.048/2021-TEMPEST STONES LTDA- Cessionário:GRANCUNHANORTE LTDA- CPF ou CNPJ 45.785.844/0001-23- Alvará n°3040/2022

871.715/2022-REAL STONE MINERACAO LTDA- Cessionário:Vale do Paramirim Participações S.A- CPF ou CNPJ 29.294.665/0001- 37- Alvará n°2762/2023

871.275/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:GC CIA DE PARTICIPACOES LTDA.- CPF ou CNPJ 44.151.972/0001-52- Alvará n°7388/2021

871.276/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:GC CIA DE PARTICIPACOES LTDA- CPF ou CNPJ 44.151.972/0001-52- Alvará n°7389/2021

872.009/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:GC CIA DE PARTICIPACOES LTDA.- CPF ou CNPJ 44.151.972/0001-52- Alvará n°3057/2022

872.033/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:GC CIA DE PARTICIPACOES LTDA.- CPF ou CNPJ 44.151.972/0001-52- Alvará n°180/2023

872.585/2015-MINERADORA UBAX LTDA- Cessionário:ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001-20- Alvará n°5831/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.354/2022-ALAN ANDERSON DA SILVA SIMOES-OF. N°38280/2023

870.175/2022-ALAN ANDERSON DA SILVA SIMOES-OF. N°38279/2023

870.033/2022-ALAN ANDERSON DA SILVA SIMOES-OF. N°38278/2023

870.032/2022-ALAN ANDERSON DA SILVA SIMOES-OF. N°38277/2023

870.031/2022-ALAN ANDERSON DA SILVA SIMOES-OF. N°38276/2023

870.035/2022-ALAN ANDERSON DA SILVA SIMOES-OF. N°38274/2023

870.036/2022-ALAN ANDERSON DA SILVA SIMOES-OF. N°38273/2023

870.097/2022-ALAN ANDERSON DA SILVA SIMOES-OF. N°38195/2023

870.002/2021-JOSE MAGNO DE CARVALHO FILHO-OF. N°34766/2023

870.745/2022-VAGNER ROCHA MOTA-OF. N°37142/2023

871.328/2020-3D MINERACAO LTDA-OF. N°38123/2023

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

871.793/2021-LIVRAMENTO MINERACAO LTDA- Alvará n°1154/2022 - Cessionario:48062.871326/2022-30-M.w Obras e Servicos Ltda- CPF ou CNPJ 03.246.870/0001-33

871.161/2019-BRUNO UMLAUF VENTURIN- Alvará n°7403/2019 - Cessionario:48062.871128/2022-76-CAIO RÉ DURAZZO- CPF ou CNPJ 384.784.538-14

871.923/2012-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°9177/2015 - Cessionario:48062.870342/2023-96-ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME- CPF ou CNPJ 09.266.993/0001-12

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

870.622/2019-PAULO MARCOS MARINHO DE BRITO

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

813.024/1973-BAHIA MINERACAO S/A- Portaria de Lavra nº 1043/1981- Cessionário:PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 08.291.033/0001-40

810.959/1974-BAHIA MINERACAO S/A- Portaria de Lavra nº 155/1999- Cessionário:PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 08.291.033/0001-40

871.368/2012-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 419/2023- Cessionário:GC CIA DE PARTICIPACOES LTDA.- CNPJ 44.151.972/0001-52

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

871.846/1996-PATAMAR MINERACAO LTDA- Cessionário:RC8 CALCARIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 51.033.789/0001-18- Alvará n°6198/1999

871.099/2015-ALTERFLEX MINERACAO SALINAS LTDA- Cessionário:AC STONE EIRELI- CPF ou CNPJ 28.322.906/0001-41- Alvará n°13.650/2015

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

872.161/2015-ROGERIO MARIANO DE ANDRADE ME- Cessionário:S A ALMEIDA- CNPJ 08.586.421/0001-58- PLG n°4/2016

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

871.655/2014-CONSÓRCIO FIOL LOTE- Cessionário:MINERAÇÃO CENTRO SUL LTDA- CNPJ 50.272.748/0001-?11- Registro de Licença N° 76- Vencimento da Licença: 2014

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

871.345/2017-BLOCO FORTE OESTE COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença N° 71 - Vencimento em 25.01.2026

Fase de Registro de Extração

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

871.099/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JABURANDI- Registro de Extração N°02/2019- DOU de 19.06.2019

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.003/2013-J.A.SILVA SANTANA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME-OF. N°38424/2023

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

872.068/2022-COOPERATIVA MISTA DE GARIMPEIROS E DE MINERACAO DA REGIAO SISALEIRA DA BAHIA - COOMIRES

872.060/2022-COOPERATIVA MISTA DE GARIMPEIROS E DE MINERACAO DA REGIAO SISALEIRA DA BAHIA - COOMIRES

872.082/2022-COOPERATIVA MISTA DE GARIMPEIROS E DE MINERACAO DA REGIAO SISALEIRA DA BAHIA - COOMIRES

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

871.410/2023-LUIS FERNANDO GUEDES PEREIRA

871.403/2023-MINERALE SOLUCOES MINERAIS LTDA

871.383/2023-LUIS ANTONIO DA HORA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

871.415/2023-GEO MINERIOS ENGENHARIA LTDA-OF. N°38216/2023

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente