Processo minerário
871.420/2019
11 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
DESPACHO Nº 1.038, DE 14 DE ABRIL DE 2020 — página do DOU de 15/04/2020
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 19/02/2021
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Página do DOU de 30/08/2021 — Seção 1
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ALVARÁ Nº 7.653, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 — página do DOU de 08/10/2021
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Página do DOU de 24/11/2021 — Seção 1
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Portaria — página do DOU de 12/06/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Disponibilidade de Áreas
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 29/07/2024
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Página do DOU de 12/05/2025 — Seção 1
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ALVARÁ Nº 5.189, DE 27 DE JULHO DE 2025 — página do DOU de 30/07/2025
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Resolução ANM nº 211, de 9 de julho de 2025, tendo em vista o que consta na Instrução — página do DOU de 02/10/2025
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Portaria de Lavra ANM nº: 451/2025, de 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - — página do DOU de 12/11/2025
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