Processo minerário
871.486/2019
15 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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Página do DOU de 25/05/2020 — Seção 1
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 19/02/2021
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Página do DOU de 24/02/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 30/08/2021 — Seção 1
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ALVARÁ Nº 7.653, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 — página do DOU de 08/10/2021
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Página do DOU de 24/11/2021 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO — página do DOU de 07/06/2024
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Página do DOU de 22/07/2024 — Seção 1
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DESPACHO SCL-ANP Nº 1.364, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 — página do DOU de 27/11/2024
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SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 30/01/2025
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Página do DOU de 12/05/2025 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO — página do DOU de 25/09/2025
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Portaria de Lavra ANM nº: 451/2025, de 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - — página do DOU de 12/11/2025
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 04/03/2026 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 04/03/2026
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