Processo minerário
871.442/2014
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/12/2014 e 30/11/2021. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Superintendência na Bahia e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 135/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)
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- Seção 1
Relação nº 110/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)
AI N°945/2018
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 98
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 69
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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