Processo minerário
871.498/2014
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/12/2014 e 29/05/2024. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência na Bahia, Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 104/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.115/2024 - R$ 491,78
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- Seção 1
Relação nº 112/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)
AI N°951/2018
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 98
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 49
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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