Processo minerário

871.449/2010

14 publicações no Diário Oficial da União entre 01/02/2011 e 10/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/02/2011 Seção 1

   ALVARÁ N°1.843/2006 — página do DOU de 01/02/2011

   • Concessão de Lavra

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2. 27/05/2011 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE — página do DOU de 27/05/2011

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3. 23/12/2015 Seção 1

   Página do DOU de 23/12/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 06/04/2016 Seção 1

   ALVARÁ N°5979/2014 — página do DOU de 06/04/2016

   • Guia de Utilização

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5. 08/05/2017 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 08/05/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 04/01/2018 Seção 1

   Página do DOU de 04/01/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 26/01/2018 Seção 1

   Página do DOU de 26/01/2018 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

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8. 18/05/2018 Seção 1

   DIRETORIA IV — página do DOU de 18/05/2018

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9. 03/08/2020 Seção 1

   ALVARÁ N°10.630/2016 — página do DOU de 03/08/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 18/12/2020 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 190/2020, de 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo — página do DOU de 18/12/2020

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 06/11/2023 Seção 1

    DESPACHO Nº 4.187, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 — página do DOU de 06/11/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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12. 10/06/2025 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.719, DE 9 DE JUNHO DE 2025 — página do DOU de 10/06/2025

    • Guia de Utilização

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13. 09/12/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 479/2025, de 5 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 09/12/2025

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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14. 10/09/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 10/09/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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