Processo minerário

871.449/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 140/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°Ofício nº 40898/2026/DIVFIS-BA/ANM

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2. 09/12/2025 Seção 1

   Relação nº 186/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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3. 10/06/2025 Seção 1

   Relação nº 88/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°22044/2025

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4. 06/11/2023 Seção 1

   Relação nº 208/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Retificação de despacho (1388)

     Publicado DOU de 18/12/2020, Relação n° 117/2020, Seção , pág. 108- Onde se lê: "PRAZO DE VALIDADE: 13/11/2023"; Leia-se: "PRAZO DE VALIDADE: 03 ANOS".

   • Retificação de despacho (1388)

     Publicado DOU de 18/12/2020, Relação n° 117/2020, Seção , pág. 108- Onde se lê: "03 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental"; Leia-se: "03 ano(s) a partir da data de publicação no DOU".

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5. 18/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 108

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6. 03/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 64

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7. 18/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 96

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8. 26/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 39

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9. 04/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 37

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10. 08/05/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 06/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 23/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 27/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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14. 01/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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