Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 239
- Página
- 32
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
871.466/2010-M.S.A. - MINERAÇÃO SERRA DOS AIMORÉS LTDA.-OF. N°289/2013/DNPM/BA-DIFISBA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 401/2013 - BA
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
872.904/2010-SOARES CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-ENCRUZILHADA/BA - Guia n° 141/2013-4.000Toneladas-Feldspato- Validade:30/03/2014
873.375/2011-PJ COMERCIAL DE AREIA LTDA MEBOM JESUS DA LAPA/BA, SERRA DO RAMALHO/BA - Guia n° 139/2013-20.000Tooneladas-Areia (agregado)- Validade:29/03/2015
871.075/2012-XAVIER S. & SILVA LTDA-AIQUARA/BA, IPIAÚ/BA, JITAÚNA/BA - Guia n° 140/2013-50.000ToneladasAreia (Agregado)- Validade:31/12/2014
870.410/2013-BRITASERVICE SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA-ANAGÉ/BA - Guia n° 138/2013-50.000Toneladas-Gnaisse (uso como brita)- Validade:01/08/2015
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
872.696/2008-GUARÁ STONES MINERAÇÃO LTDAÁrea de 1177,88 ha para 102,84 ha-Gnaisse
870.026/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Área de 551,70 ha para 395,08 ha-Arenito
872.508/2009-GREIN BRASIL INDUSTRIA COMERCIAO IMPORTAÇAO EXPORTAÇAO E SERVIÇOS LTDA- Área de 999,99 ha para 41,25 ha-Gabro (uso ornamental)
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
872.192/2008-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-AREIA
871.637/2010-JOSE AUGUSTO SILVA SANTANA-ME-
AREIA
873.460/2011-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-SAIBRO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
872.562/2008-MINERAÇÃO VEREDA LTDA.
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
871.104/2006-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°10.447/2006
873.567/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°5.001/2007
870.245/2007-BA8 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°9.988/2007
870.247/2007-BA8 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°9.990/2007
870.249/2007-BA8 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°7.395/2007
870.180/2009-OAKMONT MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°12.034/2010
870.714/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°12.035/2010
870.763/2010-MAURICIO SILVA PALACIOS-ALVARÁ N°10.512/2010
871.229/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°10.744/2010
871.234/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°10.745/2010
871.235/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°10.746/2010
871.236/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°10.747/2010
871.237/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°10.540/2010
871.238/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°10.748/2010
871.251/2010-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE-ALVARÁ N°10.754/2010
871.253/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°10.755/2010
871.257/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°10.545/2010
871.509/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°10.789/2010
871.510/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°10.790/2010
871.511/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°10.791/2010
871.512/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°10.792/2010
871.513/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°10.793/2010
DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA
RELAÇÃO Nº 402/2013 - BA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
871.191/2009-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°296/2013/DNPM/BA-DIFISBA
871.696/2009-JAIRO FIGUEREDO DE SOUZA-OF. N°285/2013/DNPM/BA-DIFISBA
870.348/2010-ANTÔNIO DAVI DOS SANTOS NETO-OF. N°292/2013/DNPM/BA-DIFISBA
870.349/2010-ANTÔNIO DAVI DOS SANTOS NETO-OF. N°293/2013/DNPM/BA-DIFISBA
870.350/2010-ANTÔNIO DAVI DOS SANTOS NETO-OF. N°294/2013/DNPM/BA-DIFISBA
870.351/2010-ANTÔNIO DAVI DOS SANTOS NETO-OF. N°295/2013/DNPM/BA-DIFISBA
870.352/2010-ANTÔNIO DAVI DOS SANTOS NETO-OF. N°297/2013/DNPM/BA-DIFISBA
870.443/2010-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°284/2013-DNPM/BA-DIFISBA
871.466/2010-M.S.A. - MINERAÇÃO SERRA DOS AIMORÉS LTDA.-OF. N°289/2013/DNPM/BA-DIFISBA
871.467/2010-M.S.A. - MINERAÇÃO SERRA DOS AIMORÉS LTDA.-OF. N°298/2013/DNPM/BA-DIFISBA
870.441/2011-MINERAÇÃO SÃO VICENTE LTDA-OF. N°286/2013/DNPM/BA-DIFISBA
871.216/2011-FERNANDES SPILLERE ENGENHARIA LTDA ME-OF. N°291/2013/DNPM/BA-DIFISBA
872.565/2011-FERNANDES SPILLERE ENGENHARIA LTDA ME-OF. N°288/2013/DNPM/BA-DIFISBA
873.003/2011-FERNANDES SPILLERE ENGENHARIA LTDA ME-OF. N°290/2013/DNPM/BA-DIFISBA
RELAÇÃO Nº 403/2013 - BA
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
870.142/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
872.817/2011-ESTÁCIO NEVES FREITAS
873.798/2011-VALE VERDE MINERAÇÃO TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES LTDA
870.023/2013-NILSON OLIVEIRA ME
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
870.135/2010-LESSA EMPREENDIMENTOS INDUSTRIA COMERCIO DE BRITAS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME
DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA
Processos neste ato
- 871.466/2010
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 239, 10/12/2013, p. 32