Superintendência na Bahia
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 19
- Página
- 39
Seu processo neste ato
-
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)
871.471/2015 — JOSE ALVES FILHO
Alvará n°3058/2016 - Cessionario:872.110/2017-SINÉZIO QUEIROZ DE BRITO- CPF ou CNPJ 13.740.600/0001-38
CLÁUDIO DA CRUZ LIMA, Substituto
Ver no texto do ato
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
872.522/2013-BRITASERVICE SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA- Alvará n°4207/2015 - Cessionario:871.035/2016-PAVISERVICE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 01.397.753/0001-45
871.125/2015-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA- Alvará n°13686/2015 - Cessionario:872.011/2017-FLEX MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 16.849.347/0001-43
871.471/2015-JOSE ALVES FILHO- Alvará n°3058/2016 - Cessionario:872.110/2017-SINÉZIO QUEIROZ DE BRITO- CPF ou CNPJ 13.740.600/0001-38
871.930/2015-MARGON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP- Alvará n°2413/2016 - Cessionario:871.284/2017-VALDENIR SANTOS ALVES ME- CPF ou CNPJ 13.326.376/0001-32
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
870.040/2015-JURANDIR BARBOSA DE SOUZA- Cessionário:870.602/2017-MINERADORA TABULEIRO LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
871.449/2010-MINERAÇÃO MELO LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA BARBARA- CPF ou CNPJ 21.850.766/0001-35- Alvará n°6879/2011
870.242/2016-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA- Cessionário:JEONAS COSTA LIRIO- CPF ou CNPJ 422.933.675-68- Alvará n°12367/2016
870.892/2016-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA- CPF ou CNPJ 31.023.302/0001-09- Alvará n°9535/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
870.648/2009-Z & K TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP- alvará n° 8046/2009 - Cessionário: MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA EPP- CNPJ 04.708.421/0001-22
CLÁUDIO DA CRUZ LIMA
Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 19, 26/01/2018, p. 39