Processo minerário

871.012/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/05/2024 Seção 1

   Relação nº 104/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.63/2024 - R$ 491,78

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2. 19/10/2021 Seção 1

   Relação nº 112/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°986/2018

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3. 09/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 98

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4. 25/05/2015 Seção 1

   Página 54 do DOU de 25/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 26/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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