Processo minerário

871.500/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/05/2024 Seção 1

   Relação nº 73/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 01/04/2024 Seção 1

   Relação nº 52/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°8857/2024/DIFIS-BA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 296/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     4984/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 02/06/2021 Seção 1

   Relação nº 269/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Defere pedido de reconsideração (182)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 02/06/2021 Seção 1

   Relação nº 267/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (2306)

     DOU de 29/12/2020, seção 1, página 807.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 29/12/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 807

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)