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Processo minerário

873.986/2011

8 publicações no Diário Oficial da União entre e .

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

  1. Seção 1

    decisão judicial nos autos nº 2926-08.2013.4.01.3500, da 4ª Vara — página do DOU de 20/05/2013

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  2. Seção 1

    Página do DOU de 14/05/2014 — Seção 1

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  3. Seção 1

    ALVARÁ N°5979/2014 — página do DOU de 06/04/2016

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  4. Seção 1

    Página do DOU de 11/09/2018 — Seção 1

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  5. Seção 1

    Página do DOU de 09/05/2023 — Seção 1

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  6. Seção 1

    Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 13/06/2023

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  7. Seção 1

    Página do DOU de 10/09/2025 — Seção 1

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  8. Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 22/07/2026 — Seção 1

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