Processo minerário

873.986/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 98/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°Ofício nº 31364/2026/DIVFIS-BA/ANM

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2. 10/09/2025 Seção 1

   Relação nº 136/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°Ofício nº 34340/2025/COROUT-BA/ANM

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3. 13/06/2023 Seção 1

   Relação nº 117/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:STONE INDUSTRIA DE PISOS LTDA- CPF ou CNPJ 30.815.858/0001-?75- Alvará n°4804/2013

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4. 09/05/2023 Seção 1

   Relação nº 94/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°14629/2023

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5. 11/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 893

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6. 06/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 14/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 20/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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