Processo minerário
871.663/2017
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/01/2018 e 05/10/2026. Estado: Bahia. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Superintendência na Bahia, Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia e outros 1.
- Seção 1
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 75
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Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 50
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Despacho Relação nº 93/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Alvará n°78/2018
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Alvará n°78/2018
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- Seção 1
Despacho Relação nº 78/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°316/2020
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 98
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DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 893
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DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 54
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