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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

871.564/2020

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/03/2021 e 21/03/2023. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Relação nº 51/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

      Alvará N°1.970/2021

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  2. Seção 1

    Relação nº 507/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

    • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

      A.I. 5793/21

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  3. Seção 1

    Alvará nº 1.970, de 25 de MARCO de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

      (Documento SEI: 2339902)

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