Processo minerário
871.566/2015
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/12/2015 e 05/09/2024. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Superintendência na Bahia e outros 3.
- Seção 1
Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
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Relação nº 116/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
AI N°5738/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.973960/2022-14
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- Seção 1
Relação nº 138/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°5738/2022
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- Seção 1
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 36
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 105
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 45
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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