Processo minerário
871.567/2013
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/12/2013 e 07/10/2026. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Superintendência na Bahia e outros 3.
- Seção 1
despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 103
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Relação nº 173/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Retificação de despacho (1387)
Publicado DOU de 04 de julho de 2019, Relação n° 75/2019, Seção 1 nº 127, pág. 63- onde se lê: "Auto de Infração nº 781/2018", leia-se: "Auto de Infração nº 1663/2016".
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- Seção 1
Relação nº 118/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)
AI N°781/2018
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 63
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DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 892
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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