Despacho · Relação nº 118/2021

Despacho

Relação nº 118/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

872.284/2014-F.J. MONTEIRO DE MINERAÇÃO DO SUL DA BAHIA -AI N°864/2018

871.614/2013-MARCOS COELHO JUSTINO ME -AI N°844/2018

870.626/2013-ROCHEDO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS MINERAIS EIRELI -AI N°842/2018

871.567/2013-J.A.SILVA SANTANA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME -AI N°781/2018

870.571/2013-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA EPP -AI N°768/2018

871.651/2013-SIMÃO PEDRO DE FREITAS NETO -AI N°836/2018

871.466/2013-WADSON REIS AMARAL -AI N°750/2018

870.339/2013-MINERADORA UBAX LTDA -AI N°734/2018

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

872.570/2015-ALLMINING MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°5201/2021

872.316/2015-CAPITAL PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA ME- AI N°5277/2021

872.679/2015-BB EMPREENDIMENTOS LTDA ME- AI N°5212/2021

871.169/2017-MINERAÇÃO CHAPADA BRANCA LTDA ME- AI N°4346/2021

872.500/2015-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA- AI N°5303/2021

872.569/2015-ALLMINING MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°5206/2021

872.566/2015-ALLMINING MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°5205/2021

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

872.316/2015-CAPITAL PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA ME-AI N°5284/2021

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

870.384/2014-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA -AI N°860/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)

872.116/2013-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA -AI N°846/2018

MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO

Gerente