Processo minerário

871.572/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/07/2023 Seção 1

   Relação nº 143/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa (640)

     AI N°N°6099/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974562/2022-15

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2. 24/07/2023 Seção 1

   Relação nº 141/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ (639)

     AI N°6099/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974562/2022-15

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3. 17/11/2022 Seção 1

   Relação nº 161/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°6099/2022

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4. 15/03/2017 Seção 1

   Relação nº 42/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°3066/2016

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5. 01/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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