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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

DESPACHO · Relação nº 141/2023

Seção
1
Data
Edição
139
Página
105

Seu processo neste ato

  • Relação nº 141/2023

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ (639)

    871.572/2015 — NOVA COMERCIO INTERNACIONAL LTDA.

    AI N°6099/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974562/2022-15

    CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 141/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

870.694/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A- DOU de 14/06/2023

870.478/2015-ARATU CONSTRUCOES LTDA- DOU de 09/05/2023 DESPACHO Nº 90/2023/DIFIS-BA/ANM

Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade(2114)

871.120/2021-AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

871.572/2015-NOVA COMERCIO INTERNACIONAL LTDA.- AI N°6099/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974562/2022-15

872.652/2016-ADALBERTO PEREIRA DE MOURA E CIA LTDA EPP EPP- AI N°755/2023

Retificação de despacho(1387)

871.779/2013-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 04/07/2019, Relação n° 76/2019, Seção 1, pág. 63- onde se lê: "Auto de Infração nº 1.846/2016", leia-se: "Auto de Infração nº 1.718/2016".

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 139, 24/07/2023, p. 105

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