Processo minerário
871.583/2014
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/05/2022 e 27/10/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas, Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH e outros 2.
- Seção 1
Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
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Despacho Relação nº 173/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias
Prazo 30 dias
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- Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 98
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Relação nº 566/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
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Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.2265/2025 - R$ 12.440,30
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- Seção 1
Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
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DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
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Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 104
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