Processo minerário
871.585/2014
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/05/2022 e 27/10/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas, Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH e outros 2.
- Seção 1
Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 98
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Relação nº 579/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
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Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.2291/2025 - R$ 11.614,63
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- Seção 1
Relação nº 242/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
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Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.1620/2025 - R$ 11.575,33
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 104
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