Processo minerário
871.588/2014
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/05/2022 e 30/09/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas, Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH e outros 2.
- Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 98
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 579/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
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Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.2290/2025 - R$ 12.221,66
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- Seção 1
Relação nº 242/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
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Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.1623/2025 - R$ 12.180,28
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- Seção 1
Relação nº 139/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)
3508/2022
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