Processo minerário

871.603/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 80/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 16205 Publicado DOU de 15/12/2015- Onde se lê: ... "numa área de 254,8ha"...; Leia-se: ... "numa área de 239,34ha"...

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2. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 87/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 16205/2015 - Vencimento em 30/09/2024

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3. 04/04/2024 Seção 1

   Relação nº 53/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°16205/2015 - Cessionario:48062.872481/2023-54-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.- CPF ou CNPJ 25.355.031/0001-96

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4. 10/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 158

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5. 03/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 48

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6. 10/11/2016 Seção 1

   Página 45 do DOU de 10/11/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 26/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 08/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 15/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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