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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
173
Página
57

Seu processo neste ato

  • Relação nº 172/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

    871.603/2014 — HELMO BAGDÁ GAMA

    Alvará n°16205/2015 - Cessionario:870.877/2016-ALFA E ÔMEGA MI- NERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 19.282.931/0001-58

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 172/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

871.928/2011-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°14395/2011 - Cessionario:871.235/2016-MINERAÇÃO NOVENTA MIL EIRELI- CPF ou CNPJ 24.840.047/0001-21

871.603/2014-HELMO BAGDÁ GAMA- Alvará n°16205/2015 - Cessionario:870.877/2016-ALFA E ÔMEGA MI-

NERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 19.282.931/0001-58

870.064/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- Alvará n°1504/2015 - Cessionario:871149/2015-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA ME-

CPF ou CNPJ 15.186.499/0001-40

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

872.269/2013-ESTRELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

872.416/2013-ESTRELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

872.417/2013-ESTRELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

872.417/2013-ESTRELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Cessionário:873.057/2015-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA ME

871.688/2014-CERÂMICA CONFIANÇA LTDA- Cessionário:871.181/2016 e 871.182/2016-PÉTALA PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA EPP

870.657/2015-ADEMIR MILANEZI- Cessionário:870.118/2016-MILANEZI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

871.475/2010-PEDREIRA BRICOM LTDA- Cessionário:KL PEDREIRA LTDA- CPF ou CNPJ 15.127.125/0001-54- Alvará n°4003/2014

870.751/2011-WENDER BRAMBILA PETERLI- Cessionário:DANILO F. MARTINS EPP- CPF ou CNPJ 05.022.002/0001-03- Alvará n°6873/2011

874.381/2011-IVANILDO ALMEIDA FREITAS- Cessionário:CERÂMICA ESCADINHA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 14.822.333/0001-00- Alvará n°3509/2012

872.135/2012-PAULO LUIS LEMGRUBER PORTO- Cessionário:PORTO NAVEGAÇÃO E MINERAÇÃO- CPF ou CNPJ 06.374.972.0001-22- Alvará n°787/2013

872.118/2013-SUMMIT MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:JONILTON GOMES PEREIRA ME- CPF ou CNPJ 03.481.185/0001-91- Alvará n°12806/2013

871.336/2014-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:MINERAÇÃO MONTEIRO COUTINHO LTDA- CPF ou CNPJ 19.299.702/0001-46- Alvará n°12043/2014

871.696/2014-FABIO PEREIRA DA FRANCA- Cessionário:FABIO PEREIRA DA FRANCA ME- CPF ou CNPJ 18.255.699/0001-04- Alvará n°11994/2014

870.017/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS ANTARCTICA- CPF ou CNPJ 03.388.506/0001-08- Alvará n°1478/2015

870.457/2015-FABRICIO MADEIRADA SANTOS PERREIRA- Cessionário:PEDREIRA BAHIA LTDA- CPF ou CNPJ 22.726.032/0001-01- Alvará n°4989/2015

871.430/2015-RODRIGO COLLECTA CAMARGO- Cessionário:STELLARIUM PEDRAS E REEVESTIMENTOS LTDACPF ou CNPJ 11.683.402/0001-54- Alvará n°11745/2011

871.581/2015-JURACI CARVALHO SILVA- Cessionário:AGRÍCOLA RIO PARDO LTDA- CPF ou CNPJ 22.722.698/0001-91- Alvará n°1376/2016

872.464/2015-MINERAÇÃO CONCORDE ALPHA 1 IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO SPAZIO ALPHA CONCORDE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 21.272.590/0001-81- Alvará n°3551/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

872.445/2006-PORTO DE AREIA PAULISTA LTDA MEAlvará n° 3062/2007 - Cessionário: M. S. A. SERVIÇOS DE COLETA LTDA ME- CNPJ 09.117.648/0001-17

RELAÇÃO Nº 173/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

873.158/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-JEREMOABO/BA, PEDRO ALEXANDRE/BA - Guia n° 072/2016-16.000t-Granito (revest)- Validade:30/09/2017

872.681/2012-CONSTRUTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA.-ADUSTINA/BA - Guia n° 064/2016-50.000t-Calcário- Validade:12/08/2017

870.319/2014-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-CAMAÇARI/BA, DIAS D'ÁVILA/BA - Guia n° 065/2016-50.000t-AreiaVa l i d a d e : 1 5 / 0 8 / 2 0 1 7

870.645/2014-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA-POTIRAGUÁ/BA - Guia n° 071/2016-10.000t-Mármore (revest)- Validade:30/09/2017

871.795/2014-GRAN MINAS EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA. EPP-MACAÚBAS/BA - Guia n° 068/2016-16.000tQuartzito- Validade:09/04/2017

872.180/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-MORRO DO CHAPÉU/BA - Guia n° 067/2016-16.000t-Quartzito- Validade:17/08/2017

870.698/2015-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME-BOQUIRA/BA - Guia n° 066/2016-16.000t-Quartzito- Validade:18/08/2017

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

870.328/2010-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- Área de 999,05ha para 509,99ha-Quartzo

873.038/2011-BRANDÃO MINERAÇÃO LTDA- Área de 49,53ha para 18,34ha-Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

870.939/2011-MARIA DE LOURDES PENA BATISTAÁgua Mineral

874.202/2011-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA-Mármore

874.203/2011-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA-Mármore

872.246/2012-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA-Mármore

870.645/2014-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA-Mármore

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

870.706/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°16.871/2010

870.707/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°16.872/2010

870.708/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°16.560/2010

870.709/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°16.561/2010

871.437/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°16.524/2010

871.439/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°16.526/2010

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

872.455/2012-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A.-ALVARÁ N°2.224/2013

872.461/2012-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A.-ALVARÁ N°2.227/2013

872.464/2012-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A.-ALVARÁ N°2.230/2013

872.468/2012-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A.-ALVARÁ N°3.290/2013

872.469/2012-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A.-ALVARÁ N°3.291/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

872.363/2003-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-ANAGÉ/BA - Guia n° 069/2016-16.000t-Quartzito (revest)- Validade:30/09/2017

871.933/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO MINASNOVAS LTDA.-JEREMOABO/BA - Guia n° 070/2016-18.000t-SilícioVa l i d a d e : 2 5 / 0 8 / 2 0 1 7

ADIEL DE MACEDO VERAS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 173, 08/09/2016, p. 57

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