Processo minerário

871.268/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/06/2023 Seção 1

   Relação nº 108/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (811)

     AI N°6295/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº48062.974411/2022-59

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2. 17/11/2022 Seção 1

   Relação nº 172/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (2284)

     AI N°6295/2022

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3. 07/04/2022 Seção 1

   Relação nº 54/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

     OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA - Guia n° 24/2022-16.000t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 anos

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

     Quartzito-OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA

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4. 04/11/2021 Seção 1

   Relação nº 119/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°34527/2021 e 37522/2021

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5. 27/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 56

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6. 21/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 231

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