Processo minerário

871.611/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 106/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

     Ofício nº Ofício nº 33609/2026/COROUT-BA/ANM

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2. 02/02/2026 Seção 3

   Página 107 do DOU de 02/02/2026 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 11/12/2023 Seção 1

   Relação nº 189/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 9457 Publicado DOU de 23/11/2021, Seção 1, Pág. 104- onde se lê: "numa área de 1.672,95ha...", leia-se: "numa área de 1.722,93ha...".

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4. 23/11/2021 Seção 1

   Relação nº 588/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     9457/2021

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