Processo minerário

871.642/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/11/2023 Seção 1

   Relação nº 214/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 70/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Defere pedido de reconsideração (182)

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3. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 71/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (2306)

     DOU de 24/11/2022, seção 1, página 41

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4. 24/11/2022 Seção 1

   Página 41 do DOU de 24/11/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 24/11/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa (101)

     (Documento SEI: 5548009)

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6. 23/11/2021 Seção 1

   Relação nº 588/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     9465/2021

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