Processo minerário

871.625/2015

5 publicações no Diário Oficial da União entre 15/12/2015 e 24/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/12/2015 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 15/12/2015

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2. 02/07/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.921, DE 30 DE JUNHO DE 2020 — página do DOU de 02/07/2020

   • Registro de Licença

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3. 14/09/2022 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 14 de setembro de 2022. — página do DOU de 14/09/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 30/12/2022 Seção 1

   Alvará(s) de Pesquisa: — página do DOU de 30/12/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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5. 24/06/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 24/06/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
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