Processo minerário

871.625/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/06/2026 Seção 1

   Relação nº 97/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°31314/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 30/12/2022 Seção 1

   Relação nº 206/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:RC6 Global Stones Brazil SPE Ltda- CPF ou CNPJ 44.886.540/0001- 90- Alvará n°16243/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 14/09/2022 Seção 1

   Relação nº 117/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Mineração Vista Linda Ltda- CPF ou CNPJ 07.204.491/0001- 31- Alvará n°16243/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 02/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 61/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°16243/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 15/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)