Despacho · Relação nº 117/2022

Despacho

Relação nº 117/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.780/2013-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°42398/2022

870.301/2019-ALTERFLEX MINERACAO SALINAS LTDA-OF. N°40128/2022

870.569/2021-ZILDA GOMES PENA-OF. N°39693/2022

870.615/2019-MINERACAO BRASIL LTDA-OF. N°40180/2022

870.435/2021-RENATO PASTORE ZANETTE-OF. N°39968/2022

870.572/2021-ZILDA GOMES PENA-OF. N°38898/2022

871.242/2020-KAGIL ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°38653/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

871.442/2021-TIAGO FERRAZ DE MORAES COELHO- Cessionário:Nova Camaçari Incorporações Spe Ltda- CPF ou CNPJ 27.149.372/0001- 30- Alvará n°1141/2022

872.826/2011-SRA MINERACAO LTDA- Cessionário:NEUZA REBOUÇAS CHAVES DA SILVA- CPF ou CNPJ 643.978.235-53- Alvará n°15624/2011

870.801/2021-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001- 68- Alvará n°7367/2021

870.105/2020-STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMENTOS LTDA.- Cessionário:CHARLES GUTEMBERG JUNQUEIRA PINTO- CPF ou CNPJ 665.723.805-30- Alvará n°1381/2021

870.297/2022-MINERAÇÃO VENEZA LTDA- Cessionário:SEMA SONDAGENS MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 22.911.640/0001-96- Alvará n°3053/2022

870.578/2014-GRANISUL GRANITOS DO SUL DA BAHIA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO CÓRREGO DO OURO EXPORT LTDA ME- CPF ou CNPJ 38.117.072/0001-96- Alvará n°9298/2017

872.744/2016-BA8 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A- Cessionário:BAHIA IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 18.695.654/0001-42- Alvará n°4862/2018

872.112/2015-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI- Cessionário:PATRICK ALVES DOS SANTOS NERY 01910550507- CPF ou CNPJ 38.117.072/0001- 96- Alvará n°3601/2016

871.874/2017-CHARLES GUTEMBERG JUNQUEIRA PINTO- Cessionário:MARCEL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.759.458/0001-?80- Alvará n°1306/2018

871.248/2020-CRYSTAL GEMS MARMORES E GRANITOS LTDA- Cessionário:CHARLITON SANTOS ALVES- CPF ou CNPJ 44.001.629/0001- 21- Alvará n°4928/2020

871.262/2018-MINERAÇÃO BAHIA DE ROCHAS LTDA- Cessionário:TREE STONE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.582.089/0001- 00- Alvará n°5882/2019

870.666/2020-MINERAÇÃO BAHIA DE ROCHAS LTDA- Cessionário:TREE STONE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.582.089/0001- 00- Alvará n°3535/2021

871.486/2020-WILSON NOVAIS ROCHA- Cessionário:MINERADORA HAVILAH IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 46.168.638/0001- 37- Alvará n°278/2021

870.381/2019-WILSON NOVAIS ROCHA- Cessionário:MINERADORA HAVILAH IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 46.168.638/0001- 37- Alvará n°4176/2019

870.839/2020-CARLOS ALBERTO BARBOSA DA SILVA- Cessionário:AXON MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 31.360.699/0001-24- Alvará n°3767/2020

870.224/2022-CARLOS ALBERTO BARBOSA DA SILVA- Cessionário:AXON MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 31.360.699/0001-24- Alvará n°2230/2022

870.107/2019-MINEX MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:SOARES CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 13.987.498/0001- 70- Alvará n°3623/2019

870.220/2022-CARLOS ALBERTO BARBOSA DA SILVA- Cessionário:AXON MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 31.360.699/0001-24- Alvará n°4761/2022

871.625/2015-MINERAÇÃO OURO BIANCO LTDA - ME- Cessionário:Mineração Vista Linda Ltda- CPF ou CNPJ 07.204.491/0001- 31- Alvará n°16243/2015

871.471/2020-IMPERIALE DO BRASIL PEDRAS NATURAIS LTDA- Cessionário:Mineração Ametista Ltda- CPF ou CNPJ 37.580.581/0001- 98- Alvará n°87/2021

871.451/2020-IMPERIALE DO BRASIL PEDRAS NATURAIS LTDA- Cessionário:Mineração Ametista Ltda- CPF ou CNPJ 37.580.581/0001- 98- Alvará n°812/2021

871.449/2020-IMPERIALE DO BRASIL PEDRAS NATURAIS LTDA- Cessionário:Mineração Ametista Ltda- CPF ou CNPJ 37.580.581/0001- 98- Alvará n°1838/2021

871.447/2020-IMPERIALE DO BRASIL PEDRAS NATURAIS LTDA- Cessionário:Mineração Ametista Ltda- CPF ou CNPJ 37.580.581/0001- 98- Alvará n°810/2021

871.476/2020-IMPERIALE DO BRASIL PEDRAS NATURAIS LTDA- Cessionário:Mineração Ametista Ltda- CPF ou CNPJ 37.580.581/0001- 98- Alvará n°815/2021

871.473/2020-IMPERIALE DO BRASIL PEDRAS NATURAIS LTDA- Cessionário:Mineração Ametista Ltda- CPF ou CNPJ 37.580.581/0001- 98- Alvará n°89/2021

871.472/2020-IMPERIALE DO BRASIL PEDRAS NATURAIS LTDA- Cessionário:Mineração Ametista Ltda- CPF ou CNPJ 37.580.581/0001- 98- Alvará n°90/2021

871.450/2020-IMPERIALE DO BRASIL PEDRAS NATURAIS LTDA- Cessionário:Mineração Ametista Ltda- CPF ou CNPJ 37.580.581/0001- 98- Alvará n°811/2021

870.610/2018-FRANCISCO MIGUEL PERILO- Cessionário:Gold Mármores, Granitos e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 33.251.488/0001- 89- Alvará n°4157/2019

871.376/2016-HERCULES MINERACAO DA BAHIA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO BONINAL LTDA.- CPF ou CNPJ 31.512.715/0001-57- Alvará n°6240/2017

870.978/2016-HERCULES MINERACAO DA BAHIA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO BONINAL LTDA.- CPF ou CNPJ 31.512.715/0001-57- Alvará n°9085/2016

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

870.350/2019-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.

870.935/2020-ADEILTON CARLOTA NASCIMENTO 00630992509

870.770/2014-MINERACAO VALLE GRANDE LTDA

871.239/2014-ROBSON DALTO DE AMORIM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

870.723/2021-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-ANTÔNIO GONÇALVES/BA, PINDOBAÇU/BA - Guia n° 89/2022-16.000t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos

872.235/2013-MVP BRASIL PEDRAS ESPECIAIS LTDA-ITARANTIM/BA - Guia n° 88/2022-15.900t/ano-Quartzo- Vigência da Guia:03 Anos

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

874.909/2007-MINERADORA BONSUCESSO LTDA. ME- Cessionário:48407.870596/2009-16-Norival Montalvão de França

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

006.584/1940-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 12751/1943- Cessionário:Ouro Preto Participações e Investimentos Ltda- CNPJ 00.211.658/0001- 42

808.693/1968-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 72756/1973- Cessionário:Ouro Preto Participações e Investimentos Ltda- CNPJ 00.211.658/0001- 42

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

870.499/2010-MINERAÇÃO ARAUJO LTDA ME- n° 8674/2010 - Cessionário: JULY QUARTZO MINERAÇÃO, LOCAÇÃO, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA- CNPJ 38.252.445/0001-31

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

871.042/2014-SELECT ROCHAS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.113/2014-PEGRAN MINERACAO LTDA-OF. N°38831/2022

871.535/2005-MINAS STONES MINERAÇÃO LTDA-OF. N°39876/2022

871.534/2005-MINAS STONES MINERAÇÃO LTDA-OF. N°39858/2022

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

871.001/2022-CAGB - COOPERATIVA DE TRABALHO AGROPECUARISTAS E GARIMPEIROS DA BAHIA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

871.159/2022-TEMPEST STONES LTDA

870.588/2022-FLAVIO SAMPAIO LIMA

870.593/2022-ANDRE LUIS COSTA ALVES

870.999/2022-FRANCISCO HELDER DE MIRANDA SILVA FILHO

871.071/2022-JACARE DA AMAZONIA MINERACAO LTDA

871.070/2022-JACARE DA AMAZONIA MINERACAO LTDA

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente Substituto