Processo minerário

871.650/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/02/2023 Seção 1

   Relação nº 20/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1147)

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2. 28/11/2022 Seção 1

   Relação nº 176/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa (1157)

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3. 18/11/2015 Seção 1

   Relação nº 228/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°620/2015

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4. 22/09/2015 Seção 1

   Relação nº 194/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°44/2015

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