Despacho · Relação nº 176/2022

Despacho

Relação nº 176/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

870.505/2022-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- Alvará N°5.682- DOU de 04/08/2022

870.892/2022-GERACAO LOCACOES E PARTICIPACOES LTDA- Alvará N°4.975- DOU de 08/08/2022

870.716/2022-GOLD MINERADORA LTDA- Alvará N°4.927- DOU de 08/08/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.350/2019-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- Cessionário:Pacifico Oceano Quartzo Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 23.284.061/0001- 23- Alvará n°2578/2019

870.215/2018-MINERACT CONSULTORIA MINERAL LTDA- Cessionário:Minnesota Representação Ltda- CPF ou CNPJ 48.197.507/0001- 03- Alvará n°1419/2019

870.955/2020-CARLOS ALBERTO BARBOSA DA SILVA- Cessionário:Axon Mineração S A- CPF ou CNPJ 31.360.699/0001- 24- Alvará n°7691/2022

871.319/2021-PAULO ADRIANO FEITOSA DA SILVA- Cessionário:Alfa e Ômega Mineração Ltda ME- CPF ou CNPJ 19.282.931/0001-58- Alvará n°6979/2021

872.230/2021-HUMBERTO BARRETO DOS SANTOS- Cessionário:Humberto Barreto Extração Ltda- CPF ou CNPJ 46.604.424/0001- 66- Alvará n°10396/2021

870.969/2022-TWE MINERACAO EIRELI- Cessionário:G S Lima Mineração Eirel- CPF ou CNPJ 27.844.738/0001- 91- Alvará n°7320/2022

871.699/2021-MINERACAO SERRA DO OURO LTDA- Cessionário:Mibras Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 27.736.646/0001- 98- Alvará n°1523/2022

871.441/2018-GILBERTO DE CAMPOS- Cessionário:Energy Fuels Brazil Ltda- CPF ou CNPJ 47.628.977/0001- 11- Alvará n°2080/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.188/2021-MICHEL BRUM COUTINHO-OF. N°53724/2022/DIOUT-BA/ANM

870.844/2020-JOSÉ CARLOS FEITOSA RAMOS-OF. N°53712/2022/DIOUT-BA/ANM

870.691/2020-JOSÉ CARLOS FEITOSA RAMOS-OF. N°53663/2022/DIOUT-BA/ANM

870.910/2014-PHAF COMERCIO ATACADISTA DE MARMORES E GRANITOS EIRELI-OF. N°53662/2022/DIOUT-BA/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

870.615/2019-MINERACAO BRASIL LTDA- Alvará n°5368/2019 - Cessionario:48062.872272/2021-49-Deilton Santos de Deus- CPF ou CNPJ 39.889.727/0001- 07

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

805.190/1971-MINERAÇÃO ESTRELA LTDA ME-OF. N°54304/2022/DIOUT-BA/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

870.218/2004-MINAS STONES MINERAÇÃO LTDA-OF. N°53594/2022/DIOUT-BA/ANM

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

801.875/1973-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Portaria de Lavra nº 922/1980- Cessionário:OURO PRETO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- CNPJ 00.211.658/0001-42

801.876/1973-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Portaria de Lavra nº 1878/1980- Cessionário:OURO PRETO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- CNPJ 00.211.658/0001-42

803.584/1977-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Portaria de Lavra nº 911/1985- Cessionário:OURO PRETO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- CNPJ 00.211.658/0001-42

819.523/1971-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Portaria de Lavra nº 81830/1978- Cessionário:OURO PRETO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- CNPJ 00.211.658/0001-42

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

871.699/2014-RIO PRETO MINERACAO E GEOLOGIA LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

300.343/2017-Explor Mining Ltda

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

874.307/2007-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.-OF. N°53556/2022/DIOUT-BA/ANM

870.669/2003-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°53578/2022/DIOUT-BA/ANM

871.612/2014-ARSIA MINERACAO LTDA.-OF. N°53582/2022/DIOUT-BA/ANM

872.874/2010-BRASIL GRAFITE MINERACAO LTDA.-OF. N°54019/2022/DIOUT-BA/ANM

872.735/2010-BRASIL GRAFITE MINERACAO LTDA.-OF. N°54156/2022/DIOUT-BA/ANM

872.736/2010-BRASIL GRAFITE MINERACAO LTDA.-OF. N°54221/2022/DIOUT-BA/ANM

872.236/2011-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-OF. N°53789/2022/DIOUT-BA/ANM

872.180/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°32912/2022/DIOUT-BA/ANM

Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(1788)

872.626/2009- ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

871.477/1989-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Alvará n° 10.070/1998 - Cessionário: OURO PRETO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- CNPJ 00.211.658/0001-42

871.478/1989-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Alvará n° 10.071/1998 - Cessionário: OURO PRETO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- CNPJ 00.211.658/0001-42

871.688/2002-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Alvará n° 4301/2003 - Cessionário: OURO PRETO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- CNPJ 00.211.658/0001-42

870.481/2002-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Alvará n° 9010/2003 - Cessionário: OURO PRETO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- CNPJ 00.211.658/0001-42

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

872.467/2013-GRANISUL GRANITOS DO SUL DA BAHIA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

870.708/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°53575/2022/DIOUT-BA/ANM

870.707/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°53576/2022/DIOUT-BA/ANM

871.520/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°53579/2022/DIOUT-BA/ANM

871.519/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°53581/2022/DIOUT-BA/ANM

Indefere Requerimento de PLG(335)

870.822/2017-EUGENIO RAIMUNDO NASCIMENTO ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

871.878/2021-NOVAIS & AZEVEDO MINERACAO LTDA-OF. N°53560/2022/DIOUT-BA/ANM

871.090/2022-GOETZE LOBATO ENGENHARIA S.A-OF. N°54147/2022/DIOUT-BA/ANM

871.968/2017-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-OF. N°53573/2022/DIOUT-BA/ANM

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

871.481/2022-CBV CONSTRUTORA LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

870.843/2016-JORGE VIANA DA SILVA DE RIO DO PIRES

870.443/2020-MINERAÇÃO NOVENTA MIL EIRELI

Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1157)

871.650/2015-M A CAIRES & CIA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

871.646/2021-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA

871.009/2022-JOSÉ FERNANDES DA SILVA

871.139/2022-MINERACAO AZEVEDO LTDA

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente