Processo minerário

871.653/2017

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1. 03/06/2024 Seção 1

   Relação nº 93/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°885/2024/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970366/2024-25

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2. 06/04/2021 Seção 1

   Relação nº 25/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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3. 17/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 90/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito despacho publicado

     POLIBEGE MÁRMORES E GRANITOS LTDA- DOU de 27/07/2020

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4. 17/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 89/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Defere pedido de reconsideração

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5. 27/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 70/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

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6. 11/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 36

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7. 03/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 48

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8. 09/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 98

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9. 11/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 893

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10. 27/08/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 153

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11. 07/05/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 60

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12. 26/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 39

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