Processo minerário
871.704/2017
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/04/2018 e 03/06/2024. Estado: Bahia. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Superintendência na Bahia e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Relação nº 93/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°884/2024/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970365/2024-81
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- Seção 1
Despacho Relação nº 73/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 98
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DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 893
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