Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 871.653/2017

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho Relação nº 70/2020

Seção
1
Data
Edição
142
Página
34

Seu processo

  • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

    Código ANM 186 Despacho Relação nº 70/2020

    871.653/2017 POLIBEGE MÁRMORES E GRANITOS LTDA

26 processos · 17 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

Código ANM 1823

Determina o arquivamento definitivo do processo

Código ANM 279

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

Código ANM 186

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

Código ANM 440

  • 870.449/1982

    INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Esmeralda - Indaiá - 20L- DIAS D'ÁVILA/BA

  • 870.399/1996

    MINERAL MINÉRIOS DA BAHIA LTDA ME- São Bento de Núrsia I - NUTRIGOOD - 500ml com gás e 500ml sem gás.- DIAS D'ÁVILA/BA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

Código ANM 2243

declara caduco o direito de requerer a lavra

Código ANM 399

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

  • 871.968/2015

    ROLFAYA EXTRACAO E BRITAGEM LTDA

    OF. N°146/2020/DIFAM-BA/GER-BA

  • 872.245/2016

    JS SANTOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EPP

    OF. N°149/2020/DIFAM-BA/GER-BA

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 744

Determina o arquivamento definitivo do processo

Código ANM 781

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

  • 870.792/2013

    WILSON SANTOS PEDREIRA ME

    OF. N°148/2020/DIFAM-BA/GER-BA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 565

Indefere Requerimento de PLG

Código ANM 335

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa

Código ANM 1157

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração

Código ANM 2096

Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 1147

Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento

Código ANM 2168

  • 870.239/2020

    CONSORCIO AMORIM BARRETO EMPA PATROL BASITEC- Área reduzida de 6,35ha para 3,89ha

MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente

Despacho

Relação nº 70/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

871.217/2018-ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME

872.060/2015-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

871.217/2018-ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME

872.060/2015-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

871.927/2011-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA

871.093/2015-SUDOESTE GRANITOS LTDA.

871.653/2017-POLIBEGE MÁRMORES E GRANITOS LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

870.449/1982-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Esmeralda - Indaiá - 20L- DIAS D'ÁVILA/BA

870.399/1996-MINERAL MINÉRIOS DA BAHIA LTDA ME- São Bento de Núrsia I - NUTRIGOOD - 500ml com gás e 500ml sem gás.- DIAS D'ÁVILA/BA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

873.689/2008-MINERAÇÃO JACUÍPE S/A

873.601/2008-MINERAÇÃO JACUÍPE S/A

873.602/2008-MINERAÇÃO JACUÍPE S/A

873.388/2007-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A

873.664/2007-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A

870.486/2007-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

872.128/2012-ENZO HAMURÁBI DA GAMA LOPES EPP

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

871.968/2015-ROLFAYA EXTRACAO E BRITAGEM LTDA-OF. N°146/2020/DIFAM-BA/GER-BA

872.245/2016-JS SANTOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EPP-OF. N°149/2020/DIFAM-BA/GER-BA

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

872.169/2010-LSC MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO LTDA

870.166/2014-SILVA LIMA MINERACOES LTDA ME

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

870.166/2014-SILVA LIMA MINERACOES LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.792/2013-WILSON SANTOS PEDREIRA ME-OF. N°148/2020/DIFAM-BA/GER-BA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

871.435/2019-PABLO DE SENA BRANDÃO-OF. N°147/2020/DIFAM-BA/GER-BA

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

871.160/2019-VICENTE GERALDO NOVIS DE MENEZES

Indefere Requerimento de PLG(335)

872.796/2016-ADRIEL GONÇALVES PIERROUT

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1157)

871.552/2019-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

871.552/2019-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA

870.331/2020-SUDOESTE GRANITOS LTDA.

870.321/2020-POLIBEGE MÁRMORES E GRANITOS LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

870.331/2020-SUDOESTE GRANITOS LTDA.

870.321/2020-POLIBEGE MÁRMORES E GRANITOS LTDA

Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento(2168)

870.239/2020-CONSORCIO AMORIM BARRETO EMPA PATROL BASITEC- Área reduzida de 6,35ha para 3,89ha

MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO

Gerente

Processos neste ato

ver todos os 26 processos

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 142, 27/07/2020, p. 34

Acompanhar 871.653/2017

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis