Processo minerário
873.213/2006
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/01/2010 e 24/06/2026. Estado: Bahia. Órgãos: 7º DISTRITO, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 97/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2803)
Ofício nº Ofício nº 27954/2026/COROUT-BA/ANM
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- Seção 1
Relação nº 58/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:Borborema Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°503/2007
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- Seção 1
Relação nº 97/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDACPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°503/2007
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- Seção 1
Relação nº 237/2015 · DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Aceita defesa apresentada (241)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO CHEFE
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