Processo minerário

871.671/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/12/2025 Seção 1

   Relação nº 189/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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2. 06/06/2022 Seção 1

   Relação nº 89/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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3. 28/03/2022 Seção 1

   Relação nº 49/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°13485/2022

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)

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4. 27/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 167

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5. 08/03/2018 Seção 1

   Relação nº 4/2018/BA · Superintendência na Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°94/2018

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6. 15/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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