Processo minerário

871.689/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/07/2023 Seção 1

   Relação nº 143/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 05/04/2023 Seção 1

   Relação nº 62/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.1/2023 - R$ 4.718,31

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3. 14/02/2023 Seção 1

   Relação nº 13/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito (MULTAS). Prazo para pagamento 10 (dez) dias. (6.62)

     48062.970262/2020-97 1/2023 R$ 4.718,31 RO

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4. 12/07/2022 Seção 1

   Relação nº 104/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado (256)

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5. 26/11/2021 Seção 1

   Relação nº 578/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 27/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Divisão de Arrecadação e CFEM · p. 171

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7. 13/12/2019 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 106

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8. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 36

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