Processo minerário

871.690/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 127

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 04/01/2022 Seção 1

   Relação nº 155/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°3603/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 03/09/2021 Seção 1

   Relação nº 88/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°3603/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 09/03/2021 Seção 1

   Relação nº 21/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINERAÇÃO CÓRREGO AZUL LTDA- CPF ou CNPJ 28.574.231/0001-28- Alvará n°1360/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 24/03/2017 Seção 1

   Relação nº 41/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:LEANDRO DE SOUZA DALVI- CPF ou CNPJ 106.571.607-92- Alvará n°1360/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 22/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)