Processo minerário

871.690/2015

6 publicações no Diário Oficial da União entre 22/02/2016 e 30/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/02/2016 Seção 1

   Extrato da Deliberação nº 16/2016 — página do DOU de 22/02/2016

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2. 24/03/2017 Seção 1

   Página do DOU de 24/03/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 09/03/2021 Seção 1

   Alvará n°6520/2019 — página do DOU de 09/03/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 03/09/2021 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 412/2021, de 2 DE SETEMBRO DE 2021 - Processo — página do DOU de 03/09/2021

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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5. 04/01/2022 Seção 1

   DESPACHO DECISÓRIO Nº 35/SPE, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 — página do DOU de 04/01/2022

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6. 30/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 30/03/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Relatório Final de Pesquisa
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