Processo minerário

871.701/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/06/2017 Seção 1

   Relação nº 109/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

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2. 24/03/2017 Seção 1

   Relação nº 47/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

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3. 27/12/2016 Seção 1

   Relação nº 238/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

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