Processo minerário

872.245/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 85/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     JS SANTOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EPP- Registro de Licença N° 48/2017 - Vencimento em 27/08/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 27/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 82/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Reconsidera o despacho de indeferimento

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 27/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 83/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito despacho publicado

     JS SANTOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EPP- DOU de 29/05/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 27/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 70/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°149/2020/DIFAM-BA/GER-BA

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 29/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 226

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 06/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 27/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)