Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 191/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 236
- Página
- 136
Seu processo neste ato
-
Relação nº 191/2022
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
871.710/2012 — REVESTE BEGE REVESTIMENTOS EM BEGE BAHIA LTDA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 573/2022, de 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - Substância(s) MÁRMORE - Município(s) de UAUÁ/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 191/2022
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 573/2022, de 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - Processo nº 871.710/2012 - Titular REVESTE BEGE REVESTIMENTOS EM BEGE BAHIA LTDA - Substância(s) MÁRMORE - Município(s) de UAUÁ/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 572/2022, de 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - Processo nº 872.858/2011 - Titular LUIS ANTONIO DA HORA ME - Substância(s) AREIA - Município(s) de ARAÇÁS/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 575/2022, de 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - Processo nº 872.447/2012 - Titular ELIZETH MARTINS MUNHOZ - Substância(s) AREIA - Município(s) de CARINHANHA/BA, MALHADA/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 574/2022, de 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - Processo nº 872.089/2012 - Titular OURO CAMPO STONE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de ITAMBÉ/BA, CAATIBA/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 236, 16/12/2022, p. 136