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Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência na Bahia

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia

Seção
1
Data
Edição
78
Página
80

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    871.710/2012-PIETRINE SERVICOS EM PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°576/2018

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 28/2018/BA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.162/2007-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°522/2018

870.409/2009-XAVIER S. & SILVA LTDA-OF. N°713/2018

872.520/2010-MINERACAO EXIDO LTDA ME-OF. N°276/2018

870.871/2011-G 4 ESMERALDA-OF. N°0791/2018

870.872/2011-G 4 ESMERALDA-OF. N°0821/2018

870.873/2011-G 4 ESMERALDA-OF. N°0823/2018

870.875/2011-G 4 ESMERALDA-OF. N°0839/2018

870.545/2012-MINERAÇÃO GUIMARÃES LTDA ME-OF. N°734/2018

871.710/2012-PIETRINE SERVICOS EM PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°576/2018

872.013/2012-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°195/2018

872.577/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°267/2018

870.517/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°267/2018

870.566/2013-MINERAÇÃO GUIMARÃES LTDA ME-OF. N°733/2018

870.997/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-OF. N°690/2018

871.107/2013-JOSEMAR SOARES VIEIRA-OF. N°0785/2018

871.159/2013-GILDASIO CASTRO SAMPAIO MINERAÇÃO ME-OF. N°457/2018

871.886/2013-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°712/2018

871.658/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°326/2018

870.171/2015-ASX TERRAPLENAGEM EIRELI-OF. N°0731/2018

871.093/2015-SUDOESTE GRANITOS LTDA EPP-OF. N°268/2018

872.187/2015-MINERAÇÃO MONTE SANTO-OF. N°0850/2018

872.320/2015-MINERAÇÃO MONTEIRO COUTINHO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP-OF. N°0759/2018

870.606/2017-SC ELETRODIESEL LTDA-OF. N°0720/2018

870.607/2017-SC ELETRODIESEL LTDA-OF. N°0720/2018

870.608/2017-SC ELETRODIESEL LTDA-OF. N°0720/2018

870.609/2017-SC ELETRODIESEL LTDA-OF. N°0720/2018

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

870.833/2012-ADRIANO SANTOS DE SANTANA ME-OF. N°188/2017

870.869/2013-ADRIANO SANTOS DE SANTANA ME-OF. N°188/2017

870.998/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-OF. N°329/2018

872.785/2013-ADRIANO SANTOS DE SANTANA ME-OF. N°197/2017

872.786/2013-ADRIANO SANTOS DE SANTANA ME-OF. N°197/2017

872.787/2013-ADRIANO SANTOS DE SANTANA ME-OF. N°197/2017

872.873/2013-ADRIANO SANTOS DE SANTANA ME-OF. N°198/2017

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)

871.895/2010-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA-OF. N°221.44.014/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

873.541/2008-GLOBUS MINERAÇÃO COMERCIO LTDA ME-OF. N°228/2018

875.252/2008-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°221.44.001/2018

872.715/2009-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°432/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

872.264/2006-CERÂMICA DONA MANA LTDA-OF. N°0763/2018

871.602/2008-KAMIGRAN MINERAÇAO EIRELI EPP-OF. N°221.44.009/2018

875.252/2008-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°221.44.005/2018

871.232/2013-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA-OF. N°221.44.014/2018

870.451/2014-MRM CONSTRUTURA LTDA-OF. N°0270/2018

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

870.475/2002-EXOTIC MINERAÇAO LTDA-OF. N°221.44.002/2018

871.182/2006-PEDREIRA RIO BRANCO LTDA-OF. N°656/2018

870.488/2009-CHARLES DOS SANTOS SCHRAMM ME-OF. N°221.44.005/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

804.317/1973-PEDREIRAS VALERIA S.A.-OF. N°221.44.007/2018

808.506/1974-PEDREIRAS VALERIA S.A.-OF. N°221.44.007/2018

808.507/1974-PEDREIRAS VALERIA S.A.-OF. N°221.44.007/2018

808.508/1974-PEDREIRAS VALERIA S.A.-OF. N°221.44.007/2018

808.510/1974-PEDREIRAS VALERIA S.A.-OF. N°221.44.007/2018

870.468/1986-PEDREIRAS VALERIA S.A.-OF. N°221.44.007/2018

870.430/1992-CIVIL INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA-OF. N°221.44.006/2018

870.488/2009-CHARLES DOS SANTOS SCHRAMM ME-OF. N°221.44.013/2018

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

872.871/2010-AREIAL BAIXA DA TAQUARA LTDA-OF. N°221.44.006 e 016/2018

871.148/2012-SIMONE INEZ L. M. VILAS BOAS EPP-OF. N°221.44.017/2018

871.230/2012-SIMONE INEZ L. M. VILAS BOAS EPP-OF. N°221.44.017/2018

CLÁUDIO DA CRUZ LIMA

Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 78, 24/04/2018, p. 80

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