Processo minerário

871.729/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/08/2024 Seção 1

   Relação nº 133/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Sulivan Pedro C astro Silv a Ltda- CNPJ 52.521.041/0001- 27- Registro de Licença N° 48194- Vencimento da Licença: 2022

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2. 30/12/2022 Seção 1

   Relação nº 199/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 48194/2022 - Vencimento em indeterminada

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