Processo minerário

872.026/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/12/2022 Seção 1

   Relação nº 199/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 48167/2022 - Vencimento em INDETERMINADA

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2. 09/11/2022 Seção 1

   Relação nº 162/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo (1173)

     Publicado DOU de 27/12/2016

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3. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 55/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°18711/2022/DIFAM-BA/ANM

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4. 27/12/2016 Seção 1

   Relação nº 238/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1147)

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