Processo minerário

870.051/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 72/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°10375/2023

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2. 30/12/2022 Seção 1

   Relação nº 199/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 48185/2022 - Vencimento em 05/11/2023

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3. 23/12/2022 Seção 1

   Relação nº 198/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°57352/2022/DIOUT-BA/ANM

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4. 03/11/2022 Seção 1

   Relação nº 158/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°49193/2022/DIOUT-BA/ANM

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