Processo minerário

871.752/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/05/2022 Seção 1

   Relação nº 83/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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2. 16/05/2022 Seção 1

   Relação nº 79/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°23889/2022

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3. 06/04/2021 Seção 1

   Relação nº 30/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINERAÇÃO SERRA DO OURO LTDA- CPF ou CNPJ 37.665.761/0001-72- Alvará n°12376/2016

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4. 19/01/2021 Seção 1

   Relação nº 3/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°12376/2016

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5. 18/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 108

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6. 14/02/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 21/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR

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